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ABAR realiza dois dias de curso sobre Boas Práticas Regulatórias


Na última quarta-feira, (09/09/2020), a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) realizou o curso “Boas Práticas Regulatórias”. O curso foi transmitido via Internet devido a pandemia de COVID-19.

Os alunos, reguladores federais e supranacionais, especialistas em Gestão Pública, formuladores de Política Pública e servidores públicos em geral foram ministrados por Ana Luiza Calil, Mestre em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Anna Migueis, Doutoranda e Mestre em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro, Pedro Dionísio, Procurador da Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Renato Toledo, Mestre em Direito Público na Universidade do Rio de Janeiro (UERJ).

O curso, que durou dois dias, focou no debate sobre os principais pontos sobre boas práticas regulatórias, cuja adoção é imprescindível para que agências reguladoras possam desempenhar suas funções com eficiência. O objetivo foi de unir a visão técnica à prática, de modo que seja instrumental para os ouvintes. “Apresentar noções básicas sobre boas práticas é essencial para o fortalecimento institucional das agências. O curso tem o objetivo de trazer um discurso claro e técnico para os participantes.”, afirmou Carina Castro, pesquisadora do Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg)

O conteúdo programático apresentou temas como transparência e publicidade, abordou as sessões e agenda regulatória, consulta e audiência pública, análise de impacto regulatório e mecanismos de boas práticas

Para Anna Migueis, o evento foi de grande relevância para a comunidade reguladora “Ministrar o curso de Boas Práticas Regulatórias foi uma honra! O público foi extremamente qualificado e participativo, aprendemos muito juntos nessas duas manhãs de aulas. Em nome de toda a equipe do UERJ Reg. agradecemos enormemente à ABAR pela parceria. E que venham muitas outras”, finalizou Anna.