Argentinos elegem pela primeira vez seus representantes no Parlamento do Mercosul

  • Postado dia 23 de Outubro de 2015

Além de encerrar um capítulo na história de seu país, escolhendo o presidente que assumirá o governo depois de 12 anos de kirchnerismo, os argentinos que vão às urnas neste domingo (25) iniciam uma nova etapa da história da integração regional: pela primeira vez, escolherão pelo voto direto seus representantes no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Serão 43 deputados, que assumirão os mandatos em Montevidéu, em dezembro.
 
Nas sessões do órgão legislativo regional, realizadas na capital uruguaia, apenas os 18 parlamentares paraguaios eram até agora escolhidos diretamente pela população. Com a realização das eleições na Argentina, torna-se mais próximo o ideal de fazer do Parlasul um Parlamento legitimado pelas urnas como representante dos eleitores dos países do bloco. Para que isso aconteça, porém, ainda faltará realizar eleições diretas no Brasil, no Uruguai e na Venezuela.
 
— Vamos tratar desse tema no ano que vem — anuncia o vice-presidente brasileiro do Parlasul, senador Roberto Requião (PMDB-PR).
 
Representação de "alto nível"
 
Na opinião do senador, o momento político brasileiro não é oportuno para se debater a criação de 75 cargos de deputados, que comporiam a nova representação brasileira no órgão de representação regional. Por outro lado, observa, a Argentina deverá levar para Montevidéu, sede do Parlasul, uma representação de “alto nível”, integrada inclusive por ex-ministros de Relações Exteriores. E passará a ter mais deputados que o Brasil.
 
Até o momento, o Brasil é representado por 37 parlamentares, dos quais 27 deputados e 10 senadores, todos no exercício de seus mandatos no Congresso Nacional. O trabalho desses congressistas em Montevidéu é complementar ao que desenvolvem em Brasília. Quando ocorrerem as eleições diretas, serão escolhidos 75 parlamentares pelo voto direto.
 
A Argentina tem no momento 23 deputados indicados por seu Congresso Nacional, segundo acordo político firmado entre os países do bloco de transição em direção à eleição de todos os parlamentares do Mercosul. A Venezuela tem 24, enquanto os dois menores países, Paraguai e Uruguai, têm 18 deputados cada.
 
O Congresso Nacional terá que aprovar uma lei regulamentando as eleições dos integrantes da representação brasileira no Parlasul. Essas eleições poderão ocorrer em 2018 ou 2020. Já existem projetos nesse sentido tramitando na Câmara e no Senado. Mas eles não chegam a Plenário por causa tanto das indefinições da reforma política brasileira quanto pelo temor de uma reação negativa da opinião pública à criação dos novos cargos, em um momento de crise econômica e corte de gastos no governo federal.
 
Quando as eleições forem realizadas, provavelmente a escolha dos novos parlamentares — ou, pelo menos, de parte deles — será feita por meio de listas nacionais oferecidas pelos partidos políticos ou coligações. Dessa forma, os eleitores votariam nessas listas, previamente definidas em eleições internas promovidas pelos próprios partidos.

Fonte: Da redação (publicobrasil.com.br), com Ag.Senado.

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