Desembargador Aquino de Camargo afirma que lembrança do holocausto desenvolve princípios de solidariedade e de capacidade de convivência

  • Postado dia 28 de Novembro de 2014

O debate sobre o holocausto passa necessariamente pela compreensão dos direitos humanos e nos conduz à reflexão sobre a nossa responsabilidade pelo respeito e perpetuação da dignidade da pessoa humana, da cidadania, do pluralismo político e de uma sociedade livre, justa, solidária e sem preconceitos. A afirmação foi feita esta manhã (28/11) pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, na abertura do Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Humanos que abordou os 70 anos do fim do holocausto judeu, ocorrido em 27 de janeiro de 1945. O magistrado foi o presidente de honra do evento, realizado no Salão Nobre da Prefeitura de Porto Alegre. O Ministro do STF, Luiz Fux, foi o homenageado do colóquio.
 
A promoção conjunta foi da Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Prefeitura da Capital.
 
 
O Presidente do TJ acrescentou que o conhecimento do nazismo filosófico permite a percepção das principais diferenças entre um país que respeita os fundamentos de um Estado democrático e outro que é regido por valores de um Estado totalitário. Pela primeira vez na sangrenta história da humanidade, em um Estado moderno, no centro de um continente civilizado, foi tomada uma decisão com o objetivo de localizar, registrar, marcar, isolar de seu ambiente, despojar, humilhar, concentrar, transportar e assassinar cada um dos membros de um grupo étnico, lamentou o magistrado, citando o historiador Yehuda Bauer. Ao encerrar o seu pronunciamento, o Desembargador Aquino advertiu: Preservar a memória do holocausto, evitar a ¿banalização do mal¿ e educar as futuras gerações sobre os riscos do nazismo, mais do que uma opção, é um dever de todos nós.
 
 
O Desembargador Aquino destacou a trajetória de magistrado do Ministro Fux. Trata-se de um homem de posições firmes e definidas. É muito importante que esteja no Supremo Tribunal Federal, porque em qualquer circunstância vai assegurar a institucionalidade do país, celebrou.
 
 
O Ministro Luiz Fux - que também é Membro Titular da Cadeira nº 56 da Academia Brasileira de Filosofia - recebeu do Prefeito José Fortunati a Medalha Cidade de Porto Alegre e se disse emocionado com a homenagem. Em seguida proferiu conferência magna sob o tema Dignidade da pessoa humana: vetor interpretativo do Estado de Direito Brasileiro. Após, houve debate em torno do assunto.
 
Durante o almoço, realizado no restaurante do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), no Centro de Porto Alegre, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, presenteou o Ministro Luiz Fux com a gravura Gauchesco, de autoria de Vasco Prado, um dos destaques da última exposição do artista gaúcho, realizada em 1996.
 
 
Participaram ainda da abertura do colóquio o 3º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Francisco José Moesch; os Desembargadores Carlos Roberto Lofego Caníbal, Jaime Pitermann, Miriam A. Fernandes, e José Carlos Teixeira Giorgis, Coordenador do Memorial do Judiciário; o Presidente da Academia Brasileira de Filosofia, João Ricardo Moderno; o Procurador-Geral da Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto; o Presidente da Federação Israelita do RS, Mario Cardoni; o Vice-Presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, e o Vice-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Cesar Faccioli, entre outras autoridades.     

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com TJRS

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