MPF convoca população de Coxixola (PB) para audiência pública sobre MPEduc

  • Postado dia 14 de Novembro de 2014

Objetivo é ouvir os órgãos da administração pública e a sociedade sobre demandas na área da educação
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio do Edital nº 01/2014, convoca a sociedade paraibana e a população do município de Coxixola (PB) para audiência pública na próxima quarta-feira, 19 de novembro de 2014, às 15h, na Câmara de Vereadores do município. O objetivo da audiência é ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, a comunidade e instituições locais, sobre demandas na área da educação, de modo a orientar a atuação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual em Coxixola nessa área. Também será apresentado o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) a ser implementado na cidade.
 
MPEduc - O MPEduc é fruto de parceria entre Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados e tem por objetivos garantir o direito à educação básica de qualidade aos alunos, identificar e buscar soluções para elevar o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município e acompanhar a execução de políticas públicas na área da educação. O Ideb é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.
 
 
Participarão da audiência pública representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba, Prefeitura, Secretaria de Educação do município, 5ª Gerência Regional da Rede Estadual de Ensino, Conselhos de Alimentação Escolar, Fundeb e Tutelar,  além de professores, de alunos e da população em geral.

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com PGR

Relatar Conteúdo Impróprio ou Comunicar Erro

Indique a um amigo     Imprimir notícia