MPF e MPPB - Riachão do Poço (PB) recebe o programa MPEduc

  • Postado dia 17 de Outubro de 2014

Primeiras reuniões para implementar o programa ocorreram nesta semana com prefeito, secretária de educação, conselheiros e membros do MPF e MPPB
O município de Riachão do Poço, situado na Zona da Mata paraibana, a 55 quilômetros da capital do Estado, foi um dos escolhidos para receber o programa "Ministério Público pela Educação" (MPEduc). O programa será implementado no município pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) em conjunto com o Ministério Público no Estado da Paraíba (MPPB) que, na segunda-feira (13), se reuniram com representantes do município para apresentar o projeto. Os objetivos do MPEduc são garantir o direito à educação básica de qualidade aos alunos, identificar e buscar soluções para elevar o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município e acompanhar a execução de políticas públicas na área da educação.
 
Os integrantes do Ministério Público também conversaram com representantes do Conselho Tutelar, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho do Fundeb. Dentre os assuntos mais debatidos, a merenda escolar obteve destaque e o Ministério Público ouviu dos conselheiros relatos sobre a situação da periodicidade da merenda, qualidade dos alimentos e  regularidade do fornecimento. Os integrantes do MP também perguntaram sobre transporte escolar, funcionamento e estrutura dos conselhos, frequência dos professores, regularidade no pagamento do salário, capacitação dos professores e solicitaram sugestões dos participantes para solucionar os problemas relatados.
 
Audiência pública - A próxima etapa de implementação do MPEduc em Riachão do Poço será a realização de audiência pública, já marcada para o dia 27 de novembro de 2014, às 9h, na escola João Ferreira Alves, para apresentar o projeto à sociedade riachãoense. Toda a comunidade do município será convidada para o evento. Logo após a audiência, os integrantes do Ministério Público Federal e Estadual, juntamente com representantes da sociedade, visitarão as escolas do município. Nos locais farão registros fotográficos, acompanhados representantes da comunidade interessados em acompanhar as atividades do MPEduc.
 
Os representantes do MPF e MPPB ouviram do prefeito de Riachão do Poço, José Constâncio Sobrinho e da secretária de educação municipal, Ana Paula Rodrigues Cruz um relato das situação das escolas  no município. Os gestores contaram das dificuldades que enfrentam desde o início dos mandatos e ouviram do procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto e da promotora de Justiça Juliana Couto Ramos, que terão o apoio e a parceria do Ministério Público para implementarem o MPEduc no município, a fim de conquistar os objetivos do projeto.
 
Os integrantes do Ministério Público também conversaram com representantes do Conselho Tutelar, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho do Fundeb. Dentre os assuntos mais debatidos, a merenda escolar obteve destaque e o Ministério Público ouviu dos conselheiros relatos sobre a situação da periodicidade da merenda, qualidade dos alimentos e  regularidade do fornecimento. Os integrantes do MP também perguntaram sobre transporte escolar, funcionamento e estrutura dos conselhos, frequência dos professores, regularidade no pagamento do salário, capacitação dos professores e solicitaram sugestões dos participantes para solucionar os problemas relatados.

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), MPF/MPPB

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