Entrevista Forense prevê a implantação de um modelo único para aplicação do Depoimento Especial

  • Postado dia 13 de Outubro de 2014

 Benedito Rodrigues dos Santos, representante da Universidade Católica de Brasília e responsável pela experimentação do projeto no país, Marleci Hoffmuster e Beatriz Lobo integram o corpo técnico do projeto (Foto: Henrique Dellazeri). A Psicóloga Beatriz Lobo acompanhará recolhimento do Depoimento nas audiências dos Juizados da Infância e Juventude do Foro Central de Porto Alegre. TJRS integra projeto-piloto com CNJ, UNICEF e Childhood para uniformizar a coleta de depoimentos de crianças
Iniciou-se hoje (13/10), em Porto Alegre, o período de teste do novo Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, destinado à coleta especial de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A iniciativa é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para Crianças e Adolescentes) e a Childhood Brasil, organização que desenvolve atividades contra a exploração e abuso sexual infantil.
 
O novo Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense prevê a implantação de um modelo único para aplicação do Depoimento Especial "também chamado de Depoimento Sem Dano - nos tribunais. O Depoimento Especial atende à Recomendação nº 33/2010 do CNJ, que orienta que os tribunais criem serviços especializados para a escuta de crianças vítimas de violência.
 
 
A intenção é que se crie uma unidade para as práticas de apuração de depoimentos porque cada lugar faz de um jeito, destaca Benedito Rodrigues dos Santos, representante da Universidade Católica de Brasília e responsável pela experimentação do projeto no país. O Protocolo prevê a criação de estratégias para o recolhimento do depoimento que atendam desde as crianças mais abertas para uma conversa até as mais relutantes em falar, acrescenta.
 
A fase de teste tem previsão de duração de três meses e, além do TJRS, está sendo desenvolvida nos Tribunais de Justiça de Brasília e de Recife. Nesse período, a Psicóloga e Pesquisadora Beatriz Lobo acompanhará o recolhimento do Depoimento nas audiências dos Juizados da Infância e Juventude do Foro Central de Porto Alegre.
 
Segundo a Promotora do Ministério Público Cláudia Regina Lenz Rosa, o Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre já tem se especializado na coleta do depoimento. Atualmente, a criança é ouvida por uma psicóloga ou assistente social em uma sala separada à da sessão, enquanto o juiz e as demais partes acompanham por uma televisão.
 
As adequações ao Protocolo serão introduzidas pela assistente social da Comarca de Novo Hamburgo Marleci Hoffmuster e pela psicóloga da Central de Atendimento Psicossocial Multidisciplinar (CAPM) do Foro Central Betina Tabajask. Desde o ano passado, estamos participando de cursos de capacitação oferecidos pelo CNJ para a aplicação do Protocolo, explica Marleci. Ela participou hoje da primeira audiência realizada a partir do Protocolo, que trouxe como uma das novidades a gravação da conversa com a criança desde a fase do acolhimento" momento destinado a fazer com que a vítima sinta-se confortável, a partir de perguntas a respeito do cotidiano da criança.
 
 
O Juiz de Direito Paulo Irion dirigiu a audiência e destacou que ter o acolhimento gravado e disponível para as partes é uma grande inovação porque se tem certeza que a vítima não será induzida nas respostas. Encerrada a fase de testes, o CNJ vai avaliar quais são as alterações necessárias e monitorar, durante um ano, o funcionamento do Protocolo em alguns tribunais do país, antes da implantação total do projeto.

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com TJRS

Relatar Conteúdo Impróprio ou Comunicar Erro

Indique a um amigo     Imprimir notícia