Tribunal de Contas da União sedia assembleia de tribunais de contas lusófonos

  • Postado dia 18 de Setembro de 2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) sedia nesta semana a VIII Assembleia-geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP). O tema da palestra de abertura, ocorrida na manhã de ontem (17), proferida pelo presidente Augusto Nardes, foi “A contribuição da governança para a melhoria da administração pública e o desenvolvimento nacional”.
 
 
Fundada em 1995, a OISC/CPLP é uma associação autônoma e independente, criada para fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos tribunais de contas lusófonos, mediante a promoção de ações de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controle e da fiscalização do uso dos recursos públicos.
 
 
As assembleias-gerais são bianuais e reúnem representantes das Entidades de Fiscalização Superior (EFS) dos oito países de língua portuguesa, além do comissariado de Macau, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Ruy Barbosa e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). Os encontros têm como objetivo promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de suas instituições membros por meio da promoção de ações de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controle e da fiscalização, e do fortalecimento de valores como a ética, a boa governança e a transparência. Além disso, essas reuniões funcionam como ambiente propício para estreitar o relacionamento entre seus membros, que são: Tribunal de Contas de Angola, Tribunal de Contas de Cabo Verde, Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Tribunal Administrativo de Moçambique, Tribunal de Contas de Portugal, Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Tribunal de Recurso de Timor-Leste e Tribunal de Contas da União (Brasil).
 
 
Entre as principais pautas discutidas ao longo do evento, que se estende até amanhã (19), estão: o acompanhamento da execução do Plano Estratégico (PET) 2011-2016 da OISC/CPLP; a aprovação do plano de ação 2015; e o financiamento – por parte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da União Europeia – de projetos enviados à Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), para o desenvolvimento do controle externo dos países membros.

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com TCU

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