Audiência crioula em comemoração à Semana Farroupilha

  • Postado dia 16 de Setembro de 2014

Audiência foi realizada no CTG e sentença lida em versos
 
De manhã cedo, cavalgada com integrantes da Justiça em direção ao local do evento precedeu a Audiência Crioula
(Fotos: Divulgação/Comarca de Gaurama)
 
A audiência teve início às 10h30min, com o julgamento do processo de nº 098/1.13.0000802-9. A ação concedeu o registro imobiliário de uma área de terras ao casal Augusto e Dominga Barancelli. Três testemunhas foram ouvidas. De acordo com a Juíza, as alegações finais dos autores, o parecer do Ministério Público e a sentença foram proferidos em prosa e verso.
Na ocasião, estiveram presentes o Patrão do CTG Sinuelo dos Ervais, Roque Mazutti; a Defensora Pública Raquel Fellini; o Prefeito de Gaurama, Gilmar Saccomori; e o Prefeito de Viadutos, Jovelino José Baldissera.
 
Viadutos
 
A Comarca de Gaurama realiza ainda, na próxima quinta-feira, 18/9, uma audiência crioula no CTG Fogo de Chão, do Município de Viadutos. A Juíza Marilde Goldschmidt destaca que a programação terá início às 9h, quando o piquete do CTG Fogo de Chão acompanhará a Juíza desde o Fórum até a Cidade de Viadutos em Cavalgada. A sessão terá início às 11h e envolverá um processo de inclusão de nome materno.
 
Abaixo, confira a decisão da magistrada, proferida em versos:
 
Sentença
 
Comparecem na querência de Gaurama
AUGUSTO E DOMINGA
Pretendendo a aquisição 
de forma originária
da gleba existente lá na Suzana
interior de Gaurama
falam que usam e gozam da área
sem oposição
nem interrupção
há mais de trinta anos
a gleba descreveram
com todas as confrontações
informaram seus lindeiros
garganteando que registro não há
comprovando tal alegação
citados seus vizinhos primeiros
pela Oficial de Justiça competente
não se opuseram a pretensão
as Fazendas Públicas cientificadas
nos moldes das leis vigorantes
sequer se manifestaram
caso direitos tivessem
escutados os conhecidos
ouvidos os ausentes
não ouve qualquer manifestação
observado o rito processual
conforme as leis vigentes
as testemunhas foram arroladas
para designação da audiência
que hoje realizada
com a oitiva das testemunhas
que devidamente compromissadas
o exercício da posse confirmaram 
pelo casal gaudério 
desde os idos dos anos 70
nos termos pelos BARANCELLI ditados
a palavra foi passada 
tendo PROMOTORA falado
que com a aquisição concordava
por estes termos
tenho por comprovado
que os BARANCELLI tem utilizado
a gleba da Linha Suzana
desde os idos dos anos 70
com a posse exercida
de forma mansa e pacífica
sem oposição, 
nem interrupção,
cabendo a justiça
sua pretensão acolher
 
Ante o exposto,
julgo procedente,
o pedido formulado,
ficando todos intimados.
Publique-se. Registre-se.
 
Dezesseis de Setembro, dois mil e catorze.
MARILDE ANGÉLICA WEBBER GOLDSCHMIDT
Juíza de Direito.
Na Estância de Gaurama
Deu aos BARANCELLI
a propriedade do imóvel
de forma originária 
por usucapião
 
Custas pelos autores.
Suspensa exigibilidade (AJG ¿ fl. 18).
A presente sentença, juntamente com os documentos das fls. 15/17, servirá como documento hábil para proceder ao registro imobiliário do bem em nome dos autores.
 
Transitada em julgado, expeça-se o respectivo mandado ao Cartório do Registro de Imóveis.
Após, arquive-se com baixa.

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com TJRS

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