Catálogo Descritivo e Seletivo de Processos da Nobreza Brasileira é lançado no Rio

  • Postado dia 11 de Setembro de 2014

O Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibilizou na internet o Catálogo Descritivo e Seletivo de Processos da Nobreza Brasileira, com ações judiciais envolvendo membros da nobreza do Brasil e de outras nacionalidades identificados no acervo histórico sob a guarda da entidade até o ano de 2012. O museu quer dar aos pesquisadores acesso à forma de pensar dos personagens históricos nas argumentações contidas nos autos, características da sociedade, entre outros detalhes expostos nas peças jurídicas.
 
O catálogo é formado por 166 fichas individuais, onde são descritos 322 autos de processos judiciais pertencentes à coleção Processos da Nobreza Brasileira, sob a guarda do Museu da Justiça, no centro da capital fluminense. Estão incluídos detentores dos títulos nobiliárquicos de barão, visconde, conde, marquês e duque, concedidos pelos imperadores do Brasil, de outros países, ou pela Santa Sé.
 
É possível identificar também processos relativos a um determinado nobre e dados biográficos no catálogo, que será atualizado à medida que novos documentos forem identificados.
 
A concessão dos primeiros títulos em terras brasileiras ocorreram durante o reinado do príncipe regente dom João VI a partir de 1808. Após a independência, em 1822, a concessão de títulos foi utilizada como um importante instrumento na busca por apoio político e arrecadação.
 
Os títulos nobiliárquicos apresentavam uma hierarquia na qual os duques, marqueses, e condes - em ordem decrescente de importância - tinham, além do status de nobres, o de “grandes do Império”, privilégio que não acompanhava os títulos de visconde e barão, a exceção daqueles concedidos com status de “com grandeza”.

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com Agência Brasil

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