José Godoy Bezerra e Ana Carolina Cavalcanti apresentaram as linhas gerais do MPEduc na Paraíba

  • Postado dia 07 de Setembro de 2014

MPF e MP/PB definem estratégias do MPEduc na Paraíba. Entre as deliberações tomadas estão a escolha de municípios alvo do MPEduc e necessidade de reunião com gestores das Secretarias de Educação no âmbito estadual e municipal
No início desta semana Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) definiram em reunião estratégias para a realização do Ministério Público pela Educação (MPEduc) na Paraíba. O MPEduc é um projeto executado em conjunto pelo MPF e o Ministério Público dos Estados, com o objetivo de estabelecer como tema prioritário na atuação o Direito à Educação Básica de qualidade. 
 
O foco do encontro foi apresentar o MPEduc de forma mais detalhada e retirar eventuais dúvidas de procuradores da República e promotores de Justiça, além de definir municípios que serão alvo do projeto e traçar estratégias de atuação conjunta.
 
Na primeira parte da reunião, o procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Sousa e a promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, da Promotoria da Educação no Ministério Público Estadual apresentaram as linhas gerais do projeto.
 
Em seguida, o programa foi detalhado pelo procurador da República em Roraima, Gustavo Kenner Alcântara, através de videoconferência, em que apresentou as ferramentas disponíveis no site mpeduc.mp.br, destacando a facilidade do seu uso.
 
Na etapa seguinte da reunião, os membros do Ministério Público trataram das cidades que serão alvo do projeto na Paraíba, tendo nesse primeiro momento já definidos os municípios de Fagundes, Sumé, Cachoeira dos Índios, Marizópolis, Monte Horebe, Vieirópolis e Itaporanga. 
 
Também foi deliberado o agendamento de reunião com a Secretaria Estadual de Educação com o objetivo de apresentar o projeto. Em um segundo momento também serão realizadas reuniões com os secretários municipais dos municípios escolhidos. Ainda tratou-se da instauração de inquéritos civis públicos no âmbito do MPF e MPPB para acompanhamento das atividades de execução do MPEduc.
 
Ao todo, participaram da reunião 17 integrantes do MPF e MPPB com atuação em diversas regiões do estado. Pelo MPF, aderiram ao projeto os procuradores da República, José Godoy Bezerra de Sousa, Acácia Soares Suassuna, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, Tiago Misael de Jesus Martins, Djalma Gusmão Feitosa, João Raphael Lima, Filipe Albernaz Pires e Renan Paes Felix.
 
MPEduc - Lançado em abril deste ano, o MPEduc pretende melhorar a educação em todo o Brasil. Para atingir o objetivo, conta com diretores, professores, alunos e comunidade para realizar diagnóstico sobre a qualidade da educação básica. Para isso, são promovidas audiências públicas, visitas às escolas e preenchimento de questionários no site do projeto: mpeduc.mp.br. A partir do diagnóstico, o Ministério Público identifica as deficiências do serviço de educação básica na localidade. Em seguida, cobra dos gestores soluções para os problemas detectados.
 
Em junho, o MPEduc recebeu prêmio da Associação Nacional de Procuradores da República na categoria direitos do cidadão. O projeto concorreu com outras oito iniciativas. Em julho, venceu como melhor projeto institucional na 12ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com informações da Secom/PGR

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