Conferência discute combate à pirataria

  • Postado dia 20 de Agosto de 2014

A luta contra a pirataria estará em debate esta semana, no Rio de Janeiro. A VII Conferência Internacional de Combate à Pirataria reunirá especialistas no Centro de Convenções da Firjan, quinta e sexta (21 e 22), das 9h às 19h. O encontro abordará os mecanismos de prevenção e repressão à pirataria, dedicando especial atenção aos medicamentos e à indústria de software. 
  
 
Com inscrições gratuitas e apoio do Ministério da Justiça, o evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia, pelo Grupo Regional de Combate à Pirataria do Sistema Firjan e pela Business Software Alliance. A coordenação é de Ubirajara Chagas Favilla e André Luiz Franco Pereira. O debate de abertura será sobre "Os desafios no combate à pirataria, falsificação e o contrabando", com o delegado de Polícia Federal Daniel Brandão; o chefe do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian (RJ), Flávio Fernandes da Silva; e o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal, Luiz Fernando Lamerão.
  
 
Palestrante no painel "Contrafação e concorrência desleal: proteção das marcas, prevenção e repressão", também na quinta-feira, o advogado George de Lucena acha a abordagem oportuna. "Precisamos pensar em mecanismos mais eficazes de proteção contra a pirataria. Programas de repressão são importantes, mas não podem ser vistos como única solução", diz o sócio do escritório Daniel Advogados, especializado em propriedade intelectual. 
 
Os debates prosseguirão na sexta-feira com os painéis "Direitos autorais e internet: panorama, violação e proteção", "O combate à falsificação e a pirataria de medicamentos" e "A violação de direitos da propriedade intelectual e o dano moral". Palestrante nesse último painel, André Oliveira, também sócio do Daniel Advogados, explica que os tribunais há muito tempo já admitem que as pessoas jurídicas são passíveis de sofrer danos morais, sendo a pirataria um exemplo, pois a imagem da empresa sai manchada. 
  
 
A Firjan fica na Av. Graça  Aranha, 1, no Centro. As inscrições podem ser feitas através do site www.firjan.org.br. 

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), por Renato Guima/FIRJAN.

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