Ministério Público realiza workshop sobre orla de Belém do Pará

  • Postado dia 18 de Agosto de 2014

Evento está programado para esta quarta-feira, 20 de agosto, às 14h, no auditório do MP/PA
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) vão realizar workshop para levantar dados e propostas de soluções sobre a situação urbanística, ambiental, jurídica e patrimonial da orla do município de Belém, no continente e nas ilhas. O evento está programado para esta quarta-feira, 20 de agosto, às 14hs, no auditório do MP/PA (rua João Diogo, 100 – Cidade Velha).
 
A regularização dos espaços litorâneos, onde há grande faixa de terras públicas sob domínio da União, é uma ação essencial para a defesa e proteção dos recursos naturais existentes e para o tratamento de conflitos nesses territórios, defende o Ministério Público. Tanto para o MPF/PA quanto para o MP/PA, o debate sobre o tema exige articulação integrada entre órgãos públicos das diversas esferas e níveis de governo e a sociedade interessada.
 
Na programação do workshop estão previstos painéis e debates com representantes do poder público, da comunidade científica, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada.
 
Para participação no evento, estão sendo convidados representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Turismo, da Marinha do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, das secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, da secretaria municipal de Planejamento e Gestão, da Companhia de Desenvolvimento Metropolitano, da coordenação nacional do Projeto Orla, pesquisadores, integrantes de organizações sociais ligadas à cidadania, à preservação do patrimônio histórico, ao turismo, ao mercado imobiliário, entre outros.
 
O evento tem o apoio das seguintes instituições: Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Associações do Movimento Orla Livre, Câmara Municipal de Belém, Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Prefeitura de Belém, Universidade da Amazônia e Universidade Federal do Pará.
 
Serviço:
 
Evento: Workshop “A Proteção Urbanística, Ambiental e Patrimonial da Orla de Belém”
Data: 20 de agosto (quarta-feira)
Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Pará (rua João Diogo, 100 – Cidade Velha, Belém/PA)
Horário: 14 às 19 horas
Inscrições: Gratuitas e realizadas no evento
Certificado: Certificados de participação serão enviados a todos os presentes
Transmissão online: Haverá transmissão online via site do CEAF/MP: http://www.mppa.mp.br

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com PGR

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