Seminário "Princípios Gerais do Procedimento Administrativo"

  • Postado dia 11 de Julho de 2014

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará, no dia 31 de julho, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio de Janeiro), das 9hs às 19hs, o Seminário "Princípios Gerais do Procedimento Administrativo".
 
A coordenação do evento ficará a cargo do desembargador federal e professor da Universidade Federal Fluminense, Ricardo Perlingeiro. Das 9h às 13h, os temas da discussão serão "Independência e Imparcialidade", apresentado pelo professor da Università degli Studi di Pavia, Jacques Ziller, e "Proporcionalidade", com exposição da Diana-Urania Galetta, da Università degli Studi di Milano. Já das 15h às 19h, os professores da UFF Guilherme peña, André Saddy e Marcelo Pereira Almeida discutirão sobre "Segurança jurídica e confiança legítima", "Prazo razoável" e "Acesso à informação", respectivamente.
 
O evento será aberto ao público. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf/cursosemarf.html na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet: http://www2.trf2.gov.br/cae/ .
 
Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
 
O fórum "Princípios Gerais do Procedimento Administrativo", que integra o cronograma de 2014 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE), está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
 
O evento é uma realização da Emarf, junto com o Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA), o Núcleo de Ciências do Poder Judiciário (Nupej), da Universidade Federal Fluminense (UFF), e a Università degli Studi di Milano.

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com TRF2

Relatar Conteúdo Impróprio ou Comunicar Erro

Indique a um amigo     Imprimir notícia