Dentistas e professores da USP Bauru são condenados por crime de peculato

  • Postado dia 18 de Outubro de 2013

 Esquema desviou recursos destinados a núcleo de pesquisa da universidade

O Ministério Público Federal em Bauru (MPF/SP) obteve a condenação dos cirurgiões-dentistas Aguinaldo Campos Júnior e Luiz Fernando Pegoraro por peculato e uso de documento falso, e de Liane Cassol Argenta Aragones e Aguedo Aragones por peculato e falsidade ideológica. Eles participaram de um esquema de desvio de verbas para programas de pesquisa acadêmica. A sentença é do dia 19 de setembro.

 

Aguinaldo foi condenado a dez anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado, e ao pagamento de 56 dias-multa. A pena para os demais é de reclusão de sete anos e dois meses em regime inicial semiaberto e pagamento de 46 dias-multa. O valor fixado para cada dia-multa é de um salário mínimo.  Luiz Fernando ainda deve perder o cargo público que ocupa atualmente. 

 

Histórico - Em 1991, foi criado o Núcleo de Apoio à Pesquisa de Implantes Odontológicos (Napio) na Faculdade de Odontologia da USP em Bauru. Concebido como um órgão temporário, o Napio tinha o objetivo de reunir especialistas para desenvolver programas de pesquisa de caráter interdisciplinar.

 

O Napio, por meio do seu coordenador e na época também docente da USP Aguinaldo Campos Júnior, firmou em 1994 acordo de trabalho com a Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos (Funbeo). Esse acordo atribuía ao Napio a obrigação de repassar à Funbeo, que tinha Luiz Fernando Pegoraro como tesoureiro, os recursos recebidos para fomentar as atividades de pesquisa e requisitar recursos para reposição de material e outras despesas.

 

O Napio foi desativado em 1997, mas ainda assim recebeu repasses de dois convênios realizados entre a Funbeo e os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Saúde. Da auditoria da prestação de contas dos convênios, foi constatado que algumas das notas fiscais apresentadas para liberação das verbas eram falsas e de empresas inexistentes. Além disso, parte dos recursos designados aos projetos de pesquisa foi utilizada para adquirir materiais fornecidos por empresas de Aguedo Aragones, de sua esposa Liane Cassol, também docente da universidade, e de Aguinaldo Campos.

 

A denúncia que resultou na instauração da ação penal é de autoria do procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado, e o número do processo para acompanhamento é 0002648-40.2000.4.03.6108, da 1ª Vara Federal de Bauru/SP, na qual atua atualmente o procurador da República Fábio Bianconcini de Freitas.

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com PGR

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