SF PLC 90/2013 de 16/10/2013 - projeto recebido da Câmara e autuado em 16/10/2013

  • Postado dia 16 de Outubro de 2013


Ementa: Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Outros números: CD PL. 00757 2011
Autor: DEPUTADOA - Jandira Feghali

Fonte: Da redação – Justiça em Foco, com Ascom

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