MPF apura possíveis irregularidades no Instituto Federal Sertão Pernambucano

  • Postado dia 09 de Outubro de 2013

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) instaurou inquérito civil público para apurar eventuais irregularidades em obras e na estrutura do Instituto Federal Sertão Pernambucano - Campus Ouricuri. O objetivo do inquérito é colher informações que possam subsidiar e orientar a atuação do MPF em relação à questão. Caso necessário, poderão ser tomadas medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis. O responsável pelo caso é o procurador da República Luiz Antônio Miranda Amorim Silva.

 
O inquérito civil público é fruto de representação feita no MPF por professores e alunos do Instituto, que relataram que o Campus Ouricuri está funcionando com problemas estruturais graves. Dentre eles, fissuras e infiltrações no forro de gesso e nas paredes, recalques no piso (possível comprometimento da base estrutural) e deslocamento de marquise na entrada principal do prédio. Também foram citadas falhas nas instalações elétricas, como fios expostos e quadro de energia com a indicação de curto-circuito.
 
Foram mencionadas, ainda, obras inacabadas e abandonadas no campus, para as quais o Instituto já havia recebido recursos federais, falta de acessibilidade para pessoas com deficiência, de merenda escolar para os estudantes do ensino médio e de material pedagógico, bem como a condição de insegurança e de insalubridade no laboratório de química, dentre outros.
 
Esclarecimentos – O MPF solicitou que o município de Ouricuri preste esclarecimentos sobre a situação da edificação do campus, bem como informe se, atualmente, existem condições mínimas de segurança para que a autorização municipal de funcionamento do local seja mantida. Também foi questionado ao Corpo de Bombeiros do Estado de Pernambuco se o órgão concedeu licença de funcionamento ao Instituto.
 
O MPF também requisitou explicações ao reitor do Instituto e ao diretor do Campus Ouricuri sobre as condições de segurança no local. Além disso, o reitor deverá informar se a empresa contratada para realizar a construção do campus foi notificada para concluir as obras. O MPF quer, ainda, receber cópia integral do procedimento licitatório da obra de construção do campus e do contrato firmado com a  empresa vencedora da licitação. Além disso, o reitor deverá esclarecer se procede a informação de que estão faltando merenda escolar para os alunos do ensino médio e material pedagógico. Inquérito Civil nº 1.26.004.000031/2013-09

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com PGR

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