Processo Judicial no RS discute autoria de projeto utilizado por empresa multinacional

  • Postado dia 24 de Setembro de 2013

        “Sinceramente, acho que a empresa Akzonobel, dona da Tintas Coral no Brasil, primando por  sua respeitabilidade planetária, vai  investigar o que aconteceu  para que o  projeto que entreguei a ela, em 2006, chamado de Programa de Revitalização Urbana (PRU), começasse a ser utilizado,  em 2009, com o nome “Tudo de Cor Pra Você”. Tenho certeza de que a Tintas Coral vai explicar e reparar esse grande equívoco, pois está provado documentalmente que sou a autora.”

 

 

Este é o desabafo da restauradora gaúcha Alice Prati que entrou com um processo de violação de direitos autorais contra a empresa Tintas Coral depois de tentar sem êxito um acordo extrajudicial com a multinacional. O processo judicial conta com farta documentação incluindo cobertura da imprensa e registro em cartório datados de 2006 e, na audiência a ser realizada no próximo dia 1º de outubro, às 15h40, no Fórum Central de Porto Alegre, serão ouvidas testemunhas sobre o assunto.

 

 

O Programa de Revitalização Urbana (PRU), projeto inicial apresentado para a empresa Tintas Coral em 2006, foi criado pela restauradora, pesquisadora e escritora Alice Prati a partir de uma pesquisa detalhada sobre qual a melhor solução para a degradação visual que atinge quase todos os patrimônios públicos, históricos e  privados nas cidades brasileiras, partindo de Porto Alegre.

 

 

Segundo explica a autora do projeto, o programa demonstraria ações de educação civil e patrimonial, objetivando a reconstituição das cidades e de seus nichos históricos por meio da união do poder público e da iniciativa privada para apoiar mutirões de moradores e interessados no trabalho de pintura dos imóveis relacionados por ruas ou avenidas, produzindo, aos poucos, cidades mais limpas e coloridas.

 

 

Promovia, ainda, o conceito de um cidadão mais consciente e educado civilmente, administrações públicas impelidas a atuarem verdadeiramente contra o vandalismo em vários níveis, além da sensação de pertencimento do cidadão com seu patrimônio.

 

A ideia, de acordo com a autora, era fazer a população, por meio de mutirões, cuidar de seu patrimônio público, privado e histórico, o que segundo as pesquisas da restauradora, seria a única forma de manter os centros urbanos limpos, coloridos, diminuindo a sensação de insegurança e de estresse e aumentando a educação civil.

 

 

A partir de ações de pintura em uma rua ou avenida, previamente escolhidas por sua importância cultural, o cidadão faria o próprio trabalho acompanhado por todos os brasileiros com o auxílio da imprensa.

 

  

Alice Prati informou, também, que o PRU visava aumentar a vigilância do poder público contra o vandalismo (pichação e outros) como contrapartida natural. Segundo ela, a criação do projeto foi inspirada na história do Flautista de Hamlin, dos irmãos Grimm e na música “A Guerra dos Meninos”, de Roberto Carlos. 

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), por Terezinha Tarcitano/Ascom.

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