PALAVRA DA PROCURADORA-GERAL: "A Caravana do MP é um instrumento de grande importância para o fortalecimento do controle social"

  • Postado dia 23 de Setembro de 2013

A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, partiu hoje para o sul do Piauí, com a equipe da primeira Caravana do Ministério Público, que passará pelas regiões dos municípios de Corrente, Bom Jesus e São Raimundo Nonato. A chefe do Ministério Público concedeu entrevista para transmitir mais detalhes sobre esta nova experiência, que vai atender a todo o Estado.

 

1. Como surgiu a ideia de criar o projeto Caravana do MP?
Durante o mês de junho deste ano, o mundo se surpreendeu com uma onda de protestos por todo o país, que levou às ruas milhões de brasileiros indignados com os rumos da nação. Tal atitude configurou tomada de posição por parte da sociedade, no intuito de ver realizadas políticas públicas ligadas ao mínimo existencial - saúde, segurança, educação e transporte público, bem como providências efetivas no combate à corrupção. Encontram-se entre as atribuições constitucionais do Ministério Público, nos termos do artigo 129, II, da Carta Magna, "zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia". Ademais, o Planejamento Estratégico 2010/2022 do Ministério Público do Estado do Piauí prevê como um de seus objetivos a promoção da cidadania plena em todas as áreas, principalmente entre aquelas já elencadas acima.A Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí é fruto das discussões acerca do Plano de Contingência do Ministério Público Estadual, plano este desenvolvido como uma resposta para a sociedade, que, durante os recentes acontecimentos, manifestou claramente a confiança depositada por ela no Ministério Público, defensor de seus interesses. Portanto, entre as metas e objetivos previstos no Plano de Contingência, a serem executados até dezembro deste ano, no intuito de responder aos anseios sociais, está a Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí.

2. Qual o principal objetivo da Caravana?
Durante as discussões do referido Plano de Contingência, os membros do Ministério Público identificaram o fortalecimento do controle social como uma das principais estratégias de combate à corrupção. Para tanto, verificou-se ser de fundamental importância que o Ministério Público atue na busca por melhor estruturação dos Conselhos Sociais, bem como na sua capacitação, a fim de que possam promover com maior eficácia a fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. A Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí tem como objetivo capacitar os Conselhos Sociais, compartilhando conhecimento, aproximando-os do Ministério Público e, portanto, fortalecendo o controle social, com a finalidade última de honrar a confiança popular. Além de uma aproximação entre Ministério Público e sociedade, que deve estar ciente das atribuições daquele, e sabendo em quais situações pode a ele recorrer.

3. Qual será a programação da Caravana? São quantos dias de atendimento?
O cronograma é o seguinte:
13 de setembro de 2013 - Palestra e apresentação da Caravana aos Promotores de Justiça;
23 a 27 de setembro de 2013 - Corrente, Bom Jesus e São Raimundo Nonato;
07 a 11 de outubro de 2013 - Floriano e Uruçui (Bertolínia);
21 a 25 de outubro de 2013 - Picos (Pio XI) e São João do Piauí;
04 a 08 de novembro de 2013 - Campo Maior, Água Branca e Valença;
18 a 22 de novembro de 2013 - Teresina, Barras e Parnaíba

A primeira caravana estará dia 24 em Corrente, dia 25 em Bom Jesus e dia 27 em São Raimundo Nonato. Ficará um dia em cada uma dessas cidades, mas alcançará todas as cidades das microrregiões a ela vinculadas.

4. Qual a importância desta ação para a sociedade piauiense?
A Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí é instrumento de grande importância para a realização do Plano de Contigência do Ministério Público Estadual, uma vez que atua em seu principal eixo, que é o fortalecimento do controle social. A fiscalização adequada e efetiva da gestão dos recursos públicos, justamente por aqueles cidadãos que se encontram mais próximos dela, é primordial no combate à corrupção, e por consequência, na implementação das políticas públicas ligadas ao mínimo existencial, através da aplicação correta dos recursos públicos. Ela fortalecerá o controle social da gestão dos recursos públicos, no intuito de coibir a corrupção, através da capacitação dos Conselhos Sociais, bem como fomentará a aproximação entre os membros do Ministério Público e a sociedade.

5. A Caravana terá continuidade nos anos seguintes?

Sim, com outras temas e com outras cidades sede. A pretensão de nossa Administração é que se torne uma ação permanente do Ministério Público do Estado do Piauí.

6. Você incentivaria outras instituições a criar Caravanas? Por quê?

Sim. Após uma sociedade se levantar e se insurgir contra uma conjuntura político-social, as Instituições geralmente saem enfraquecidas. O Ministério Público saiu fortalecido, respaldado pelo apoio popular, portanto, detentor de credibilidade social. É mais do que atribuição constitucional, é missão democrática e cidadã de cada membro do Ministério Público corresponder à confiança nele depositada pela sociedade. O Ministério Público precisa aproximar-se da sociedade. Fazê-la enxergar nele um aliado na defesa de seus direitos e na proteção dos valores da cidadania.

7. Deixe seu recado sobre a Caravana do MPPI.
Participe da Caravana em sua região. Ela é o Ministério Público cada vez mais perto de você.

Fonte: Da redação – Justiça em Foco, com Ascom

Relatar Conteúdo Impróprio ou Comunicar Erro

Indique a um amigo     Imprimir notícia